Pleno do STJD não reconhece direito do Vasco, mantém resultado contra o Inter e confirma rebaixamento

Em julgamento realizado na manhã desta quinta, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) indeferiu o recurso e confirmou o rebaixamento do clube carioca

Vasco x Internacional
STJD indeferiu o recurso do Vasco, que tentava impugnar partida contra o Inter (Ricardo Duarte/SC Internacional)

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Nova derrota do Vasco no tribunal. Em julgamento realizado na manhã desta quinta, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) não reconheceu o direito do clube carioca de tentar impugnar a partida contra o Internacional, pela antepenúltima rodada do Campeonato Brasileiro 2020. Com isso, o recurso do Gigante da Colina foi indeferido e o rebaixamento para a Série B confirmado. 

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Relembre como o caso foi julgado em outros momentos

O Gigante da Colina decidiu entrar com um recurso no último dia 9 de março com o pedido de anulação da partida. A direção cruz-maltina acreditava que houve "erro de direito" depois da pane no sistema do VAR no lance do primeiro gol do Colorado na partida. O argumento do clube carioca era que ele deveria ter o direito de ter seu pedido apreciado.

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O lance capital do jogo entre Vasco e Internacional aconteceu logo aos 9 minutos do primeiro tempo. O meio-campista Rodrigo Dourado cabeceou para o fundo da meta do goleiro Fernando Miguel. Todavia, na análise do lance, o programa do VAR que analisa as linhas de impedimento não funcionou, estava "descalibrado", e foi validada a decisão árbitro da partida.

No primeiro pedido, dias depois da derrota em São Januário, o Vasco anexou ao processo um documento audiovisual com os diálogos entre o árbitro de campo Flávio Rodrigues de Souza e a cabine da VAR. Vale lembrar que essa derrota foi decisiva para o rebaixamento do clube carioca ao final da competição nacional.

No entanto, o pedido foi apreciado e indeferido pelo presidente do STJD Otávio Noronha. Ao indeferir, o magistrado elogiou a argumentação vascaína, mas entendeu que não houve erro de direito e que nem o erro de fato (o impedimento de Rodrigo Dourado) estava efetivamente comprovado.

No ofício, Noronha lembrou que já há jurisprudência sobre o tema, ou seja, a pauta não é nova e uma decisão já havia sido tomada como exemplo. No caso, o exemplo já era contrário ao interesse vascaíno.

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