Ao L!, advogado detalha como fica situação contratual de atletas em meio à guerra na Ucrânia
Especialista em Direito Desportivo, Marcos Motta conta o conselho que dá a jogadores que o consultam: 'O momento é de cautela e diálogo. Quem quiser sair na marra, vai perder'
A invasão da Rússia à Ucrânia tem feito pessoas fugirem do conflito militar na região e buscarem abrigo em outros países. Atletas brasileiros que atuam no futebol ucraniano estão deixando a área de perigo e vêm desembarcando no Brasil em meio ao alívio. Enquanto o caos ainda persiste no Leste Europeu, os jogadores também tentam definir seus respectivos futuros no futebol.
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Advogado com mais de 20 anos de experiência no mercado, Marcos Motta revelou que há uma orientação para os jogadores.
- Temos sido muito consultados por jogadores. Nossa orientação é muito parecida com a do período de pandemia, quando explodiu o mercado diante de um motivo de força maior. A Fifa define guerras como um motivo de força maior. Neste período, não dá para o jogador se amparar em uma cláusula qualquer pedindo a rescisão unilateral. A não ser, claro, os jogadores que tivessem no contrato a previsão de uma cláusula de rescisão em caso de guerra - afirmou, ao LANCE!.
Motta detalhou como a Fifa e os clubes ucranianos estão agindo perante a situação.
- A Fifa dificilmente vai reconhecer a cláusula rescisória de um contrato devido a um motivo de força maior. Afinal, não se sabe até quando este conflito vai durar na região. O Campeonato Ucraniano está suspenso, os clubes de lá dispensaram seus respectivos jogadores. Em momentos como este, a Fifa costuma prezar a estabilidade contratual - disse.
Em seguida, o especialista em Direito Desportivo e Mestre Honoris Causa pela ISDE-Madrid apontou alguns caminhos quanto a futuros de jogadores.
- A Fifa aos poucos se adaptou na pandemia. Mudou regras, fez janelas extemporâneas... Contudo, neste momento, em meio à guerra, não é aconselhável tentar rescindir na marra. É preciso cautela em função de uma guerra que causa impacto até na fase de qualificação de uma Copa do Mundo - e ressaltou:
- Quer negociar? Entre em contato com o clube. Os dirigentes dos clubes apenas saíram daquela região da Ucrânia, mas dirigentes estão conectados. Aconselho aos atletas cautela e diálogo. Quem chegar apontando dedo na cara, vai perder - finalizou Motta.
