Justiça de SP cobra R$ 21 milhões do Corinthians por uso irregular de rua

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Como se não bastassem os demais problemas financeiros, o Corinthians foi condenado novamente na Justiça, desta vez o clube foi intimado a pagar R$ 19,7 milhões para a Prefeitura de São Paulo por conta da utilização de uma rua próxima ao Parque São Jorge como estacionamento privado. A ação ainda cabe recurso e o advogados corintianos irão recorrer em breve.

A decisão foi tomada na última semana, mas publicada apenas nesta quinta-feira, no Diário de Justiça de São Paulo. No documento, a juíza Luiza Barros Rozas Verotti determina que além dos valores locatícios pelo uso indevido da via pública, o clube arque com 10% em cima dessa quantia para os custos advocatícios, ou seja, o total da ação deverá ser de R$ 21,6 milhões.

Em 1996, o terreno em que fica localizada a rua foi cedido de forma gratuita ao Corinthians, pelo município, por 99 anos. No entanto, no mandato do prefeito Gilberto Kassab, a prefeitura entrou com uma ação de reintegração de posse. A alegação foi de falta de interesse público, falta de concorrência para usar a via e a restrição do direito de ir e vir, por se tratar de algo público.

O processo corre na Justiça de São Paulo desde 2010 e o Timão já havia sido condenado a devolver o espaço para a Prefeitura, no entanto a quantia a ser paga pelo clube ainda não havia sido fixada, o que acabou sendo homologada na última semana. Até aqui, o clube perdeu em todas as instâncias e em 2015 retirou as grades de proteção e muros que delimitavam a área.

Não é o primeiro processo que o Corinthians sofre com essas altas quantias nas últimas semanas. Recentemente a própria Prefeitura cobrou cerca de R$ 40 milhões por conta de obras não realizadas na região da Arena, em Itaquera, além disso, terá de pagar aproximadamente R$ 23 milhões ao J Malucelli em relação a pagamento devidos na época da venda do jogador ao Anzhi-RUS.