Conselheiros do Santos preparam pedidos de impedimento de Peres
Primeiro documento, ao qual o LANCE! teve acesso, fala em portaria criada de maneira 'arbitrária e ilegal' pelo presidente alvinegro e pode ser protocolado nas próximas horas
Enquanto tudo caminha bem dentro de campo, internamente o Santos vive um momento político turbulento. Um primeiro pedido de impedimento do presidente José Carlos Peres tende a ser protocolado nas próximas horas, por um grupo de aproximadamente 20 conselheiros. A carta já está assinada por todos eles. Na prática, o protocolo significa entregar o papel à mesa do Conselho Deliberativo, presidida por Marcelo Teixeira. No documento, ao qual a reportagem teve acesso, Peres é acusado de "desobediência do artigo 64, alínea C e D do Estatuto Social". O artigo em questão teria sido "arbitrariamente e ilegalmente substituído por uma Portaria".
Esse primeiro pedido é considerado o mais "leve" pelos opositores, já que outro deve vir logo na sequência (confira abaixo os detalhes) e tumultuar ainda mais a semana do presidente santista. Não está descartado ainda um terceiro pedido de impedimento. Pessoas importantes da cúpula alvinegra já estariam inclusive cientes do turbilhão de problemas que virá nos próximos dias.
Entenda:
No dia 19 de fevereiro, o presidente criou uma portaria na qual "a contratação de novos colaboradores e/ou funcionários só poderá ocorrer mediante determinação prévia e expressa" dele mesmo, sob risco de invalidar "os atos praticados fora de tal Portaria". Na alegação dos conselheiros, tal regulamentação bate de frente com dois trechos do artigo 64 do Estatuto Social do clube. São eles:
Artigo 64 - Compete ao Comitê de Gestão, além das demais atribuições que lhe são conferidas por Estatuto:
(c) contratar, fixar a remuneração, dispensar, definir as atribuições e supervisionar o trabalho dos Superintendentes e de cada Gerente Executivo, conforme previsão estatutária, exigindo os cumprimentos das metas fixadas e garantindo uma gestão profissional.
(d) contratar, dispensar, fixar os vencimentos e/ou a remuneração dos funcionários, dos atletas profissionais, dos membros da comissão técnica e do todos quanto prestem, sob qualquer natureza, serviços ao Santos.
Vale destacar que o Comitê de Gestão do Santos é composto por Orlando Rollo, o vice-presidente, Andrés Rueda Garcia, Estevam André Robles Juhas, Fábio José Cavanha Gaia, Hanie Issa, José Carlos de Oliveira, Pedro Henrique Dória Mesquita e Urubatan Helou, além do próprio Peres. Assim sendo, na opinião dos opositores, a Portaria, que limita as decisões de contratações apenas ao presidente, o transforma em tirano e fere "a história do clube, afrontando todos os conselheiros".
Questionado pela reportagem sobre tal Portaria, Peres se defendeu por meio de comunicado enviado pela assessoria do clube: "A portaria em questão apenas encaminha à Presidência a responsabilidade da autorização das contratações e demissões, excluindo, assim, que a possibilidade se dê na alçada da gerência. Tal condução não excluiu, em momento algum, o que é apresentado pelo Estatuto acerca da responsabilidade do Comitê de Gestão e que vem sendo rigorosamente cumprido pela atual gestão".
O documento obtido pela reportagem ainda questiona as inúmeras demissões da gestão de Peres, justificadas por ele como corte de gastos e a saída do executivo Gustavo Vieira, que após ser demitido alegou que não conseguia contato com a diretoria, que tampouco se entendia entre si. Além do acerto com a TV Globo para a transmissão de jogos em TV aberta e pay-per-view de 2019 a 2024 e o fracasso na transferência de Lucas Veríssimo para o Spartak Moscou, da Rússia, "que implicaria em importante receita para o clube".
Procedimento após o protocolo
De acordo com a norma estatutária do Alvinegro, Marcelo Teixeira terá cinco dias para encaminhar o requerimento dos opositores à Comissão de Inquérito e Sindicância, que terá também cinco dias para avisar o processado, no caso Peres, do pedido de impeachment. O presidente, então, terá dez dias para apresentar sua defesa e as provas que desejar. Esgotado tal prazo, a mesma Comissão emitirá parecer em até sete dias e o entregará ao presidente do Conselho.
Decorridos todos esses dias, o presidente da Comissão apresentará em reunião extraordinária do Conselho o parecer, depois de explicado o motivo do pedido e dado a palavra a Peres. Os conselheiros, então, votarão a favor ou contra o impedimento. Caso o impeachment seja julgado como procedente por dois terços do conselho, a proposta será encaminhada para a Assembléia Geral, que decidirá, de maneira irrevogável, a sentença.
Vale lembrar que caso Peres seja impedido de seguir no cargo quem assume é o vice-presidente Orlando Rollo. Os dois, inclusive, têm convivido com uma série de divergências e têm pensamentos diferentes a respeito da maioria dos assuntos que envolvem o Alvinegro, embora estejam juntos na gestão apenas há quatro meses.
Outro pedido também pode ser protocolado
Peres também deve ter de responder e se defender de outro pedido de impeachment, este tende a ser protocolado mais para o fim desta semana. O presidente santista é sócio da Saga Talent Sports & Marketing, fundada em 2005, cuja finalidade é apontada pela oposição como o agenciamento de jogadores profissionais e não profissionais, algo expressamente proibido pelo estatuto. No objeto social da empresa, apare apenas "criação de estandes para feiras e eventos". A revelação havia sido feita pelo Blog do Perrone, na última sexta-feira.
De acordo com o Artigo 61, parágrafo terceiro do Estatuto "os membros do Comitê de Gestão são impedidos de ter qualquer tipo de relacionamento profissional com o Santos, direta ou indiretamente, ou ser procurador de atletas, empresário de atletas, agente de atletas ou sócio de pessoas jurídicas que exerçam tais atividades".
Embora Peres alegue que a empresa nunca funcionou, não há qualquer registro de encerramento na Junta Comercial de São Paulo, que aponta ainda Ricardo Marco Crivelli, o Lica, como um dos sete sócios. Lica foi nomeado por Peres para ser o gerente da base do Alvinegro.
