STJD nega novo pedido da Ponte, e “Caso Ernandes” está encerrado
Procurado Geral, Felipe Bevilacqua recusa nova tentativa da Macaca de retomar caso
O "Caso Ernandes" está oficialmente encerrado. O Procurador Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Felipe Bevilacqua recusou uma nova investida da Ponte Preta em retomar o caso, que já tinha sido arquivado há duas semanas. A Procuradoria afirmou que a escalação do jogador não houve irregularidade e não violou as regras.
Deste modo, como não houve qualquer processo envolvido, o departamento jurídico da Ponte Preta não precisa entrar com mais um recurso. Os representantes do clube ainda irão receber a notificação sobre e vão analisar a situação. Contudo, o caso está praticamente sacramentado.
DESPACHO DO PROCURADOR
O Noticiante revolve em seu recurso os mesmos fundamentos expostos na Notícia de Infração e não destaca nenhum fato novo diante da R. Decisão de Arquivamento da Procuradoria. Neste sentido, entendo que a decisão que determinou o Arquivamento abordou todos os fatos e fundamentos objeto da Notícia de Infração de forma clara e correta, não havendo qualquer reparo a ser feito. Pelo exposto, ratifico a R. Decisão e mantenho o Arquivamento da respectiva Notícia de Infração por não vislumbrar qualquer infração a legislação/regulamentação/normatização esportiva, na forma que pretende o Noticiante.
ENTENDA O CASO
Um suposto erro na documentação do lateral-direito Ernandes, que atuou 31 vezes pelo Goiás, poderia acarretar em punição e perda de pontos. Com isso, o Esmeraldino perderia o acesso para a elite e daria lugar à Ponte Preta, que ficou em quinto lugar. Além disso, o atleta também defendeu o Ceará em um jogo este ano, contra o Santos, na primeira rodada. Devido a isso, o clube nordestino também poderia ser punido - seria rebaixado e salvaria o Sport, que terminou em 17º lugar, o primeiro do Z4.
Além disso, a Ponte Preta acusou o atleta de "gato" (idade irregular). Contudo, para o entendimento da Procuradoria mesmo comprovada a adulteração dos documentos de Ernandes, tal fraude não tem influência na disputa da Série B, tampouco o Goiás pode ser penalizado.
