E(L!)eição RJ – Wilson Witzel: ‘Vamos retomar negociações com o consórcio’

Ex-Juiz Federal, o candidato do PSC que estimular a arbitragem nos contratos de parceria público-privada e incentivar projetos sociais juntos às torcidas organizadas dos clubes

Wilson Witzel é o candidato ao Governo pelo PSC
Wilson Witzel é candidato pelo Partido Social Cristão (Alexandre Araújo)

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Ex-juiz federal, Wilson Witzel garante que está preparado para ser o novo governador do Rio de Janeiro. Candidato pelo PSC (Partido Social Cristão), quer fazer com que a parceria público-privada que envolve o Maracanã seja revista e pretende estabelecer um contrato que seja cumprido milimetricamente, usando a arbitragem como um dos trunfos.

Além disso, junto à prefeitura, demonstra interesse em levar o mesmo modelo de gestão a algumas arenas do legado olímpico e quer que as torcidas organizadas possam ter iniciativas sociais em conjunto como uma forma de diminuir a violência nos estádios.

Ao LANCE!, Wilson Witzel explicou como vê a participação do esporte na gestão que pretende implementar no Estado.

LANCE! - Por que se candidatar ao governo do Rio?

Wilson Witzel: A minha vida é pautada por desafios. Venho de família pobre, cheguei ao Rio sozinho para enfrentar o desafio de ser oficial da Marinha de Guerra, em busca de um sonho, de realização pessoal como militar e fui vencendo todas as barreiras que as dificuldades econômicas impõe, e que, infelizmente, ainda existem para a maioria dos nossos jovens. Venci esses desafios fazendo vários concursos públicos. Tive a oportunidade de chegar ao cargo de juiz federal, que ocupei por 17 anos. Vejo que o Rio e o Brasil estão precisando renovar a política, com homens e mulheres que já demonstraram valor como seres-humanos, como profissionais e que podem fazer a diferença, com ideias novas. Acima de tudo, pessoas que demonstraram comprometimento com a ética, no combate à corrupção e na coragem para enfrentar desvios de conduta.

Por 17 anos, fui juiz federal e fiz da minha carreira na magistratura uma batalha constante contra o crime organizado. Estou preparado para assumir o governo do Rio e fazer algo que sei fazer muito bem, que é resolver o problema de grandes devedores. E o Estado é um grande devedor, além de estar completamente desestruturado pelas decisões que foram tomadas com base na corrupção e na incompetência. É preciso um choque de gestão, reorganizar os nossos serviços públicos e banir a corrupção da nossa atividade pública.  

"Quando se faz uma PPP, se faz audiências públicas e um dos maiores problemas que temos no Brasil em relação às PPP's é a insegurança jurídica. A do Maracanã, infelizmente, é mais uma que não deu certo no Brasil e que, aos olhos dos investidores, aumenta o risco de qualquer negociação"

Quais os projetos para a gestão do Maracanã?

Vamos retomar as negociações com o consórcio que adquiriu a concessão para que possamos propor uma nova modalidade de PPP (parceria público-privada), rediscutindo a equação econômico-financeira e chamando para essa conversa, inclusive, as associações de clubes de futebol para que, em conjunto, encontremos uma solução. Isso já deveria ter sido feito. Quando se faz uma PPP, se faz audiências públicas e um dos maiores problemas que temos no Brasil em relação às PPP's é a insegurança jurídica. A do Maracanã, infelizmente, é mais uma que não deu certo no Brasil e que, aos olhos dos investidores, aumenta o risco de qualquer negociação. Isso é muito ruim. Faremos com que os contratos celebrados sejam milimetricamente respeitados, o que não aconteceu. Um governo completamente atabalhoado, diante de pressão popular, descumpriu o contrato elaborado. Isso foi uma falha na concessão, o que não é admissível. Por isso, se faz audiência pública e deixa claro qual será a regra. E também vou adiantar uma questão importante, que venho defendendo e que não está sendo muito bem utilizada em nosso contrato de PPP, que é a possibilidade de arbitragem, conforme prevê a Lei das Concessões de parceria público-privada. Vamos, no edital de convocação, explicitar que qualquer discussão jurídica será resolvida mediante uma corte de arbitragem no prazo máximo de 60 dias. Isso tratá, para os investidores, segurança jurídica, equilíbrio contratual e maior interesse.

E para o Célio de Barros e o Júlio Delamare?

Os destinos do Célio de Barros e o Júlio Delamare estão também dentro daquilo que nós formos restabelecer nesta recompactuação, com bases claras. Hoje, o Célio de Barros está ocupado por um parque de diversões. Então, ele não está servindo a absolutamente nada. Gerou um impasse, um problema econômico no contrato e não está sendo utilizado para nada. A reforma dele custaria alguns milhões e tudo isso precisa ser discutido e debatido, de forma racional e sem paixões exageradas. Alguns estádios no mundo, que eram completamente emblemáticos, foram destruídos e outros foram construídos, mais modernos. Se amanhã falarmos que o Maracanã tem de ser destruído para construir outro, é absolutamente natural. Temos de pensar na modernidade. Não estou dizendo que vamos fazer isso. E se fizermos, não será com dinheiro público e absolutamente isento de corrupção.

"Se puder preservar aquele prédio, ótimo. Se não puder, será, evidentemente, discutido a demolição. Ali precisa ser uma área valorizada. Até por questões de segurança, desenvolvimento econômico"

Quanto à Aldeia Maracanã...

Isso precisa ser discutido. Porém, nós já temos um Museu do Índio e eu fui um dos juízes que fez a desocupação do Museu do Índio em Botafogo. Cheguei a analisar a questão da suposta Aldeia Maracanã. Não me parece que haja qualquer indício de que ali, outrora, tenha sido algum tipo de aldeiamento indígena. Então, ao assumirmos o Governo do Estado, é bem provável que nós possamos colocar isso em discussão para que aquela região toda seja efetivamente usada de forma útil. Se puder preservar aquele prédio, ótimo. Se não puder preservá-lo, será, evidentemente, discutida a demolição. Ali precisa ser uma área valorizada. Até por questões de segurança, desenvolvimento econômico. As comunidades próximas terão emprego em um eventual shopping que vai ter ali. Então, há todo um impacto positivo que decorrerá do completo restabelecimento desta PPP para o Maracanã. Mais uma coisa é certa, o Estado não vai pegá-la de volta. O Estado não assumirá, através da Suderj, o Maracanã e qualquer outro aparelho voltado para a prática do esporte. Nós somos defensores do liberalismo e o Estado deve colocar na mão dos particulares, que entendem de futebol. Estado não entende de futebol, Estado deve ser um facilitador da atividade esportiva para quem entende disso e trabalha com isso.

No início, não havia a previsão de que o Estado fizesse a gestão das arenas do legado da Rio-2016, mas, de alguma forma, pode se envolver?

O Estado pode e deve se envolver para ajudar a resolver o problema. Eu, pessoalmente, levei ao prefeito uma proposta para a gestão das arenas e fazê-las, efetivamente, funcionar. Minha proposta era levar as arenas para uma parceria público-privado com empresas interessadas em assumir a operação e fazer com que elas gerassem emprego e oportunidade. Isso foi em fevereiro de 2016. Fui informado de que seria criado uma empresa pública, quer dizer mais dinheiro público jogado fora, e essa empresa foi extinta esse ano. Nada deu certo, nada funcionou. Mais uma vez a política mal intencionada afundou ainda mais esse legado que, na verdade, hoje é um peso. O que podemos fazer é retomar essas propostas de ajudar, neste modelo que estou implementando de PPP. O próprio Parque Radical, por exemplo, há o interesse de muitas empresas, mas é preciso ter segurança jurídica, contratos de longo prazo, com soluções jurídicas por meio de arbitragem, para evitar que o judiciário acabe desestabilizando o contrato. Pretendemos ajudar a resolver essa questão.

"Dar a elas (torcidas organizadas) uma destinação social para que possamos fomentar jogos entre as torcidas, uma respeite a outra e possamos conviver no mesmo espaço, tirando essa violência"

Há algum projeto específico em relação ao Gepe (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios)?

Já temos conversado com algumas torcidas organizadas. Eu sou um amante do futebol, frequentador assíduo de estádio. Vejo que nossas torcidas organizadas precisam de uma ajuda para se educarem. E também, é preciso que os nossos jogadores deem o exemplo. Em campo, não há que se falar em guerra, há que se falar de uma partida de futebol onde as pessoas estão ali para a alegria do povo. Então, os jogadores de futebol que acabam usando de violência exagerada, palavras de baixo calão... Isso tudo é preciso educar. E estimular as torcidas organizadas. Em nosso plano de governo, estamos criando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Vamos trabalhar com as torcidas organizadas, evidentemente ninguém vai dar dinheiro público para elas, mas vamos colocar a estrutura desta secretaria para que possamos integrar as torcidas em trabalhos sociais. Dar a elas uma destinação social para que possamos fomentar jogos entre as torcidas, que uma respeite a outra e possamos conviver no mesmo espaço, tirando essa violência. O Estado deve participar não apenas através do policiamento no dia do futebol, mas precisamos interagir mais com as torcidas organizadas. Que não sejam apenas os clubes os protagonistas do futebol, mas também as torcidas. 

E em relação aos projetos socioesportivos junto à Suderj, o que se é imaginado?

Vamos abrir uma discussão pública sobre o uso e parceria do Complexo Caio Martins, da Rocinha, do Sampaio e do piscinão de São Gonçalo. Vamos criar formas de aumento da participação popular nessas áreas e há uma ideia em que estamos trabalhando que a transformação da empresa de turismo do Rio, a TurisRio, para Empresa Rio de Janeiro. Essa empresa vai promover o Rio. Quando se fala de uma empresa, é do mesmo modelo da Petrobras, que jamais será aparelhada pela corrupção. O esporte, para o Rio, é tão importante quanto petróleo. Esta é uma hipótese que estou trabalhando que vai fomentar, junto às demais prefeituras, a utilização de espaços de esporte e lazer como os centros de convenções, feiras realizadas nos municípios e estimular empreendimentos imobiliários. Vamos trazer o fomento da cultura e vender a imagem do Rio para o mundo.  Trabalhar também na captação de recursos para bolsas para atletas, estimulando nossos atletas nas escolas. Nossas escolas têm espaço para isso. Essa empresa vai captar recursos para que possamos usar os espaços nas escolas para novos e jovens esportistas. 

A Secretaria tem alguns projetos em parceria com os grandes clubes. Como enxerga isso?

Acho excepcional. Os clubes estão fazendo a sua parte, mas podemos ampliar esse leque. Não precisa ser só os clubes. Como falei, podemos estimular as próprias torcidas organizadas a ter escolinhas de futebol. Certamente, a Rio de Janeiro S/A vai ajudar nesta captação de recursos, na estruturação das torcidas e dos clubes nesses espaços que temos. É preciso ter gente trabalhando para desenvolver isso. O Estado ajuda, porque aproxima. Como o Governo tem a capilaridade no estado todo, a empresa do Estado pode ajudar a fomentar. 

Em maio, foi criado o Conselho Estadual do Futebol Masculino e Feminino do Rio de Janeiro (Conefut-RJ). Há algo visando esse conselho?

Acho que quanto menos o estado se meter, melhor é. Tanto é que, no nosso plano de governo, estamos propondo a extinção das agências reguladoras. Mais gente criando regras, quando quem deve criar essas regras do esporte são as associações, as federações de futebol. Se não, vamos estar legislando, criando uma lei para poder o juiz de futebol aplicar cartão vermelho. Então, nós não devemos nos meter daquilo que é da iniciativa privada exclusivamente. Isso não é função do Estado. Esse Conselho é um desserviço ao estado do Rio porque acaba criando problema, criando demanda judicial. Até decisão de campeonato está no judiciário hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso é inaceitável. A Federação de Futebol já tem um tribunal esportivo que está previsto na Constituição, o que deveria ser, inclusive, excluído da Constituição. Organização dos esportes deve ser com as suas federações. E se isso foi criado e tiver aumento de despesa, no nosso governo vamos arguir à inconstitucionalidade. Nenhum projeto de lei pode ser votado na Assembleia Legislativa que tenha aumento de despesa e não tenha sido da iniciativa do executivo. 

A Secretaria tem parcerias com outras áreas que não têm ligação diretamente com o esporte, como a com o Novo Degase e o programa Novo Plano Juventude Viva. Como enxerga o papel do esporte como oportunidade de uma melhora de vida?

São fundamentais. Todo tipo de ajuda para ressocialização do preso e do interno é bem-vinda. Vamos promover uma revolução na gestão penitenciária, com o conhecimento profundo que tenho sobre o sistema penitenciário, algo que estudo há mais de 20 anos. Vamos transformar o sistema penitenciário em casas de recuperação e não mais escritórios do crime. E o esporte entra neste aspecto. Podemos ter, dentro do sistema penitenciário, atletas revelados e que seguirão uma vida, que poderão, amanhã, servir de inspiração para outros jovens para que eles não passem pelo Degase e pelo sistema penitenciário. Pode alcançar o sucesso profissional e no esporte. 

Bate-bola com Wilson Witzel

Pratica ou praticou algum esporte?

Com 20 anos, fui campeão de arremesso de peso na Marinha. Também joguei basquete na própria Marinha e fui goleiro no time infantil do Marília Atlético Clube. Era garotinho, mas era bom goleiro. Meu pai foi goleiro do XV de Piracicaba. Hoje apenas mantenho a minha atividade física com a corrida.

Um ídolo no esporte
Sou, desde criancinha, corintiano. E vivi o Corinthians na Era Sócrates, por isso sou um grande democrata. Sócrates foi um marco na história do Corinthians, na história da democracia, do esporte e, como vivi aquele momento, acho que o Sócrates foi um grande exemplo.

Lembrança que tenha ligação com esporte
O gol do Palhinha, né? (risos). Depois de 25 anos na fila, assisti ao gol de cara do Palhinha, contra a Ponte Preta. Tirou o grito da nossa garganta! Eu, que nunca tinha visto o Corinthians ser campeão... Tiramos o grito de "campeão" da garganta.

Time de coração
Corinthians.

Quem é:

Nome completo:
 Wilson José Witzel (PSC)
Vice: Claudio Castro (PSC)
Data de nascimento: 19/02/1968
Coligação: Mais ordem, mais progresso - PSC / PROS
Ocupação: Advogado
Valor em bens declarados: R$400.000,00

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